Matrículas 2022-2023
> PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA
– de 19 de abril a 16 de maio 2022 –
> EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- Primeira matrícula
- Para mudança de estabelecimento de educação e de ensino
- Para alteração do encarregado de educação
> ENSINO BÁSICO
- Matrícula no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico
> APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA
O pedido de matrícula é apresentado via Internet, no portal portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
> APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA PRESENCIAL
A responsabilidade da matrícula cabe ao encarregado de educação.
Não sendo possível a apresentação do pedido de matrícula através da Internet, por motivo devidamente comprovado, o pedido de matrícula poderá ser apresentado, de modo presencial, nos Serviços Administrativos do Agrupamento da residência do aluno.
Sujeito a agendamento (deverá enviar email para: matriculas2022@aecarcavelos.com ou através do telefone 214530350.
- 3ª feira- das 9:30 às 15:30
- 4ª feira das 9:30 às 12:30
- 5ª feira – das 9:30 às 15:30
A apresentação do pedido de matrícula no modo presencial apenas será realizada no dia e hora indicados pelos Serviços Administrativos, comunicados telefonicamente ou por correio eletrónico. Só será permitida a entrada de um encarregado de educação de cada vez, devendo ser respeitadas todas as medidas de higiene e segurança implementadas.
Documentos necessários:
- Cartão de cidadão / Passaporte / Autorização de residência
- Número de identificação fiscal (NIF) das crianças e dos/as alunos/as, no caso de o terem atribuído
- Dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária, apenas nos casos em que o/a encarregado/a de educação não seja o pai ou a mãe
- Número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS)
- Número do cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável
- Número de identificação da segurança social (NISS) das crianças e dos/as alunos/as beneficiárias de prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social
- Comprovativo de morada de residência fiscal emitido pela Autoridade Tributária
- Comprovativo de morada da atividade profissional
- Comprovativo da Segurança Social (somente para alunos com escalão A e B)
- Boletim de vacinas
- 1 foto tipo passe
> REDE ESCOLAR DO AGRUPAMENTO
Estabelecimentos de Educação e Ensino pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Carcavelos:
JI / EB1 Sassoeiros
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
JI/ EB1 Arneiro (inclui JI Conde Ferreira) – caso tenha preferência por este estabelecimento deverá enviar a manifestação de interesse para o email matriculas2022@aecarcavelos.com )
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
JI/ EB1 dos Lombos
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
EB1 de Carcavelos
1.º Ciclo do Ensino Básico
EB1 da Rebelva
1.º Ciclo do Ensino Básico
JI de Carcavelos
Educação Pré-Escolar
> APOIO SOCIAL ESCOLAR (ASE)
Têm direito a beneficiar dos auxílios económicos as crianças e alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição de abono de família.
Para o efeito, os encarregados de educação devem fazer prova do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família junto dos serviços administrativos mediante a entrega de documento emitido pelo serviço competente da Segurança social.
Deve enviar a declaração da Seg. social e o formulário de Candidatura de Ação Social Escolar para o email: ase@aecarcavelos.com
Formulário de Candidatura ASE (editável, para descarregar)
> LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Despacho n.º 4209-A/2022. Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023
Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril. Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Contactos
Marcação para atendimento presencial:
Tel/ 214 530 350
Email: matriculas2022@aecarcavelos.com
Portal das matrículas:
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/