Matrículas 2022-2023

> PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA

– de 19 de abril a 16 de maio 2022 –

> EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

  • Primeira matrícula
  • Para mudança de estabelecimento de educação e de ensino
  • Para alteração do encarregado de educação

 

> ENSINO BÁSICO

  • Matrícula no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico

> APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA

O  pedido  de  matrícula  é  apresentado   via  Internet,  no portal portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

> APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA PRESENCIAL

A responsabilidade da matrícula cabe ao encarregado de educação.

Não sendo possível a apresentação do pedido de matrícula através da Internet, por motivo devidamente comprovado, o pedido de matrícula poderá ser apresentado, de modo presencial, nos Serviços Administrativos do Agrupamento da residência do aluno.

Sujeito a agendamento (deverá enviar email para: matriculas2022@aecarcavelos.com ou através do telefone 214530350.

      • 3ª feira- das 9:30 às 15:30
      • 4ª feira das 9:30 às 12:30
      • 5ª feira – das 9:30 às 15:30

A apresentação do pedido de matrícula no modo presencial apenas será realizada no dia e hora indicados pelos Serviços Administrativos, comunicados telefonicamente ou por correio eletrónico. Só será permitida a entrada de um encarregado de educação de cada vez, devendo ser respeitadas todas as medidas de higiene e segurança implementadas.

Documentos necessários:

  • Cartão de cidadão / Passaporte / Autorização de residência
  • Número de identificação fiscal (NIF) das crianças e dos/as alunos/as, no caso de o terem atribuído
  • Dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária, apenas nos casos em que o/a encarregado/a de educação não seja o pai ou a mãe
  • Número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS)
  • Número do cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável
  • Número de identificação da segurança social (NISS) das crianças e dos/as alunos/as beneficiárias de prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social
  • Comprovativo de morada de residência fiscal emitido pela Autoridade Tributária
  • Comprovativo de morada da atividade profissional
  • Comprovativo da Segurança Social (somente para alunos com escalão A e B)
  • Boletim de vacinas
  • 1 foto tipo passe

> REDE ESCOLAR DO AGRUPAMENTO

Estabelecimentos de Educação e Ensino pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Carcavelos:

JI / EB1 Sassoeiros
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

JI/ EB1 Arneiro (inclui JI Conde Ferreira) – caso tenha preferência por este estabelecimento deverá enviar a manifestação de interesse para o email matriculas2022@aecarcavelos.com )
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

JI/ EB1 dos Lombos
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

EB1 de Carcavelos
1.º Ciclo do Ensino Básico

EB1 da Rebelva
1.º Ciclo do Ensino Básico

JI de Carcavelos
Educação Pré-Escolar

> APOIO SOCIAL ESCOLAR (ASE)

Têm direito a beneficiar dos auxílios económicos as crianças e alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição de abono de família.

Para o efeito, os encarregados de educação devem fazer prova do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família junto dos serviços administrativos mediante a entrega de documento emitido pelo serviço competente da Segurança social.

Deve enviar a declaração da Seg. social e o formulário de Candidatura de Ação Social Escolar para o email: ase@aecarcavelos.com 

Formulário de Candidatura ASE (editável, para descarregar) 

> LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Despacho n.º 4209-A/2022. Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023

Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril. Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril

Contactos

Marcação para atendimento presencial: 
Tel/ 214 530 350
Email: matriculas2022@aecarcavelos.com

Portal das matrículas:
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/